Direito de Família

QUAL É A MELHOR FORMA DE DIVÓRCIO?

Bom, antes deixe eu me apresentar a você, sou Advogada desde 2018, formada pela Faculdade FMU campus Liberdade SP, em 2017. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SP 101ª Subseção do Tatuapé - SP.

Tenho me dedicado totalmente para ajudar mães, pais, filhos, avós e todos os familiares que se encontram com dificuldades no âmbito familiar. É especialista em Direito de Família e em Direito Civil e Processo Civil.

Seguem abaixo as principais dúvidas na hora do divórcio e as formas que podem ser feitas.

DIVÓRCIO

Fundado em princípios morais e religiosos, o casamento deveria ser, para toda a vida; até que a morte, que a todos alcança, separe o casal. Todavia, não obstante as sinceras juras de amor eterno que os noivos fazem reciprocamente quando da celebração do casamento, desde tempos imemoriais que boa parte dos casais acaba se divorciando, rompendo o vínculo legal e religioso que o casamento estabeleceu entre eles.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

O divórcio litigioso, será realizando perante o Judiciário, pode ser requerido individualmente, sem que o autor tenha que apontar qualquer razão para justificar o seu pedido, bastando que declare expressamente que deseja o fim do casamento.


Essa modalidade ocorre quando, os cônjuges possuem discordância sobre a partilha, alimentos e guarda.

Também, é possível fazer o divórcio sem a partilha de bens, basta informar que a divisão será feita posteriormente.

É importante frisar, que na constância da união, o casal forma três pilares que deverão ser respeitados na hora da dissolução: bens (a depender do regime de bens escolhido pelo casal), alimentos (para os filhos menores e entre os cônjuges) e guarda (escolha do tipo de guarda e regulamentação de convivência).


DIVÓRCIO CONSENSUAL

Fruto de um acordo entre os cônjuges, que resolvem conjunta e amigavelmente pôr fim ao casamento, havendo concordância em todos os aspectos (bens, guarda e alimentos).


DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (REALIZADO NO CARTÓRIO DE NOTAS)

Não havendo nascituro (gestação) e nem filhos menores, o casal, assistido por advogado, pode optar por efetivar o divórcio consensual por meio de escritura pública, que constituirá título hábil para o registro civil e de imóveis, conforme disposição prevista no art. 733 do CPC.

Em relação aos filhos incapazes é possível a realização do divórcio de forma extrajudicial, desde que as questões relativas aos incapazes tenham sido previamente disciplinadas judicialmente.

Os brasileiros que estejam residindo no exterior poderão igualmente obter o divórcio consensual por meio de escritura pública a ser lavrada pelas autoridades consulares brasileiras, conforma norma expressa nos §§ 1ª e 2ª do art. 18 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-lei 4.657/1942, incluídos pela Lei 12.874, de 29 de outubro de 2013.


QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO O DIVÓRCIO? 

A duração do procedimento de divórcio irá depender da modalidade escolhida.

O divórcio litigioso pode se arrastar durante anos, principalmente se houver grandes discordâncias em relação à partilha dos bens, guarda dos filhos, pensão, etc.

O divórcio consensual feito no Judiciário demora em regra, cerca de três meses para ser finalizado.

Por fim, o divórcio extrajudicial pode ser finalizado em até dois dias, dependendo das circunstâncias.

QUAL O CUSTO PARA FAZERUM DIVÓRCIO¿

Os principais custos são:

• Pagamento das custas processuais, se o divórcio for judicial, ou das custas dos emolumentos do cartório, se o divórcio for extrajudicial
• Os honorários do advogado e eventual emissão de certidões e documentos.
Importante ressaltar que dependendo de como for feita a partilha dos bens do casal, poderá haver incidência de imposto.